Trabalho de Processo: a partir de uma ação fictícia, com direito a petição inicial, contestação, réplica e até parecer do Ministério Público, elabore uma sentença.
É tão divertido assinar como "Lis - Juíza Federal", que fico sorrindo sozinha no meio da madrugada. Sério mesmo que, daqui a alguns anos, esse ser de pijama que senta torta na cadeira pode ser chamada de "vossa excelência"?
Será que, para ser juiz, precisamos de algum símbolo que nos torne diferentes dos outros seres humanos - talvez para que ninguém perceba que somos apenas seres humanos, tão falhos quanto qualquer outros, que só aprenderam umas frasezinhas em latim e passaram em um concurso público?
François Ost fala que, nos três paradigmas de Direito, já tivemos o Juiz Júpiter (o Deus Pai-De-Todos, no topo de uma estrutura piramidal, que fala como representante da fria e onipotente Lei, do qual ele é como que um emissário), o Juiz Hércules (esse semi-deus, filho de Júpiter, que carrega em suas costas o fardo enorme de ser também humano, que sente o peso de cada decisão que ele levaria a vida para conseguir saber tudo, mas precisa decidir em segundos) e o juiz Hermes (Deus-mensageiro que vive em um mundo em rede, mundo de teias, e que consegue efetivamente intermediar entre as pessoas, e as pessoas e a lei)...
Mas mesmo com tantas mudanças, não escapamos da figura de um Deus. Mas poderia ser diferente? A figura do Juiz, do Juízo, é algo tão interiorizado (temos um superego terrível e inconsciente para provar a crueldade de nossos próprios julgamentos) que parece que só conseguimos trabalhar de forma mitológica.
O Juiz, o Arbítrio, a Balança e todos esses símbolos de correição - mas poucos vêem que essa balança, ao invés de ser equilíbrio, pode ser também oscilação e acaso: pode ser o que o juiz comeu no almoço.
Mas, no meio de tantos deuses, por trás das capas (e armaduras?), juízes são também seres humanos, que sentem frio e ficam acordados de madrugada, que se coçam e vão ao banheiro, que pregam peças e talvez, se sobrar um tempinho, sonham...
E inevitavelmente, como aponta Derrida, exercem sua violência contra os outros.
Mas alguém tem que decidir. Por que eu? Por que ela?
Já é tarde, e meu próprio juízo já deve ter ido dormir.
Eu o acompanho, mas confesso que deixo aqui um frio na espinha de pensar que um dia posso ter que decidir. Decidir, talvez, com "D" maiúsculo, estragar vidas, cometer violências, desequilibrar relações, dar respostas mínimas a problemas que precisavam mais de um abraço do que de uma resposta da lei...
Mas, enquanto mera mortal, ainda posso dormir tranquila.


Nenhum comentário:
Postar um comentário